quinta-feira, 23 de junho de 2011

Foucault e as formas de poder contemporâneas

Para Michel Foucault, não existe poder nas mãos de um único soberano, mas sim a relação de poder exercida entre um único homem e o povo. O soberano, portanto, é obrigado a criar instituições que exerçam tal relação em diversos níveis, como os 3 poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) ou até mesmo instituições como Igreja, escolas, universidades ou a família.
                Antes, a morte era usada como indicativo de poder do soberano, o que constituía o poder disciplinar. Na história recente do Brasil, por exemplo, verificamos tal tipo de poder na Ditadura Militar, onde civis eram perseguidos, espionados, interrogados, torturados e mortos pelo governo, o que causava medo e apreensão. As pessoas tinham medo de tomar qualquer atitude que desagradasse o governo, e de tentar alguma atitude para mudar a situação.
Com o surgimento do biopoder, a garantia de vida passou a ser muito mais importante entre as atitudes que o Estado deve tomar, ou seja, o soberano deve se preocupar com investimento em saúde e sanitarismo. Vemos tal atitude no Brasil atual, onde programas assistencialistas são criados freqüentemente, não apenas nas áreas citadas, como também para garantir a alimentação e a educação da população.

As Classes Sociais, o Trabalho e a Exploração Humana

           
            Segundo o pensador alemão Karl Marx, os fatores que possibilitaram a exploração do homem por seu semelhante no mundo ocidental foram a divisão do trabalho e da sociedade e a substituição da mão de obra humana pela máquina. Essa situação acabou por acentuar ainda mais as diferenças de classe, acarretando na alienação do proletariado.



A Mágica da Exploração


            A exploração do homem se tornou evidente na época do surgimento dos Estados Modernos e do fortalecimento do Capitalismo, após a acumulação primitiva de capitais, que seguiu o período das Grandes Navegações e culminou no enriquecimento do Estado. Formado o Estado Absolutista, começa a surgir a burguesia, composta por comerciantes e artesãos.
            Nesse momento, a burguesia, representada no exemplo pelos artesãos, foi descobrindo que era possível ganhar mais dinheiro num mesmo espaço de tempo, tornando os seus empregados "especialistas" em certas atividades, ao invés de deixá-los produzindo suas mercadorias individualmente. Na produção de vasos, por exemplo: um trabalhador levava, em média, dez horas para produzir dois vasos; mas o burguês percebeu que, se dividisse as etapas da construção entre cinco trabalhadores (retirar argila do rio, tratar a argila, moldar, esquentar o vaso e vendê-lo), conseguia-se produzir os mesmos dois vasos em apenas duas horas e nas oito horas seguintes, mais oito vasos. Porém, o que permitiu o grande lucro por parte dos burgueses, foi que, os trabalhadores não recebiam por aqueles "vasos-extras", mas apenas pelos dois iniciais, que ele fazia quando trabalhava individualmente. Portanto o trabalhador recebe apenas pelas duas primeiras horas de trabalho, nas demais, ele trabalha de graça, já que o dinheiro da venda dos vasos extra vai para o burguês, pois ele é o dono das ferramentas e da oficina. As oito horas a mais que o empregado trabalha, é chamado por Marx de sub-trabalho, que possibilita o burguês obter o lucro e a mais-valia.            Os investimentos do burguês, como novas ferramentas, mais matéria-prima, melhorias na condição de trabalho do empregado, entre outros, são chamados por Marx de capital constante. O dinheiro gasto com salários é chamado de capital variável, que está inclusa a mais-valia.
A partir desses conceitos, existem duas situações possíveis para gerar ainda mais lucro para a burguesia:




·         Aumentar a carga horária dos trabalhadores. Como exemplo, se trabalharem doze horas por dias ao invés de dez, mas em duas horas os empregados já forem capazes de pagar seu próprio salário, a mais-valia do dono dos meios de produção é não mais de oito, mas de dez horas. Essa situação pôde ser vista no período da 1ª Revolução Industrial, quando os patrões impunham jornadas extenuantes a seus empregados.
·         A outra forma de elevar a mais valia é o aumento da produtividade, que permite baratear o custo da produção, já que, mantendo o mesmo número de trabalhadores, o tempo de trabalho para gerar seu próprio salário diminui em função dos aparelhos tecnológicos, acarretando num trabalho excessivo. Assim é possível obter uma mais-valia de oito horas, no caso do proletário ter uma jornada de dez horas por dia.
Com a introdução de tecnologia, haverá aumento na taxa de capital constante, mas ocorrerá a redução do capital variável, permitindo a concorrência com produtos semelhantes no mercado.


A Opressão Burguesa e o Comunismo


            O capitalismo garantiu à burguesia o poder dos meios de produção e da cultura da época, possibilitando a dominação burguesa, que para prevalecer, representou, por um tempo, os interesses de todas as classes, as ideias dos favorecidos e dos miseráveis. Quando por fim a burguesia dominou a economia e a política, deixou de agregar os interesses universais, passando a garantir apenas seus próprios interesses.
            O proletariado surgiu juntamente com o aparecimento da burguesia, já que era necessário alguém que trabalhasse para ela garantindo o lucro em troca de salários baixos em relação ao real valor do trabalho efetuado.
            A alienação do trabalhador ocorre porque ele não sabe o real valor de seu trabalho para o patrão, criando no proletariado uma situação de conformidade, já que seu salário garante sua sobrevivência e a de sua família. Os veículos de comunicação, também dominados pela burguesia, também apóiam a condição de subordinação das massas, alienando o trabalhador mesmo em seu período de descanso.
            No Comunismo proposto por Marx, esse trabalhador alienado percebe que pode se unir para garantir seus direitos, tornando-se um ser político, capaz de reivindicar melhores condições para sua sobrevivência. De operários isolados a associações, o proletariado vê em sua união uma força maior para lutar contra esta exploração.
            O trabalhador explorado compreende que o Estado garante a propriedade privada e os interesses burgueses. Percebe que a religião também é opressiva, pois tira a capacidade crítica do homem e o desvia das circunstâncias históricas.
            Para Marx, a luta de classes (burgueses x proletários) existe para chegar ao estado de Comunismo. O Capitalismo é atingido por crises econômicas porque se tornou o impedimento para o desenvolvimento das forças produtivas.     
            Marx tentou demonstrar que no Capitalismo sempre haverá injustiça social, e que o único modo de uma pessoa enriquecer é através da exploração dos trabalhadores. O Capitalismo é selvagem, pois o operário produz mais para o seu patrão do que o seu próprio custo para a sociedade, caracterizando o Capitalismo necessariamente como um regime econômico de exploração, sendo a mais-valia a lei fundamental do sistema.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Liberdade segundo Hobbes, La Boétie e Rousseau



Hobbes e o conceito de liberdade

O conceito de liberdade para Hobbes é quase nulo, assim como o da igualdade. A liberdade aparece, para o homem, em seu estado de natureza juntamente com o medo e o terror, que o fazem viver em constante estado de guerra. Isso ocorre pela desconfiança que há no outro homem. Desconfiança que o último lhe roube a vida e tudo que possui.
            Por não conhecer uns aos outros, o medo e o terror aparecem e fazem com que o homem instaure o contrato social, abdicando de sua liberdade para ter segurança e paz, que consiste na atitude mais racional para garantir a sua sobrevivência.
             A liberdade é oferecida pelo homem ao soberano quando o contrato social é instaurado, mas em troca de ser servo o homem quer a segurança de sua vida (mais importante) e a paz. O soberano deve garantir isto ao homem, caso contrário, a liberdade é devolvida ao homem e ele pode desobedecer às ordens do soberano e voltar a seu estado natural. Mais um papel do soberano é acabar com a igualdade, pois ela gera um conflito de todos contra todos. Se dois homens querem a mesma coisa, o que é totalmente passível de se acontecer, eles se tornam inimigos e passam a brigar entre si.
            O homem abriu mão da liberdade para proteger a sua vida, legitimando o poder do soberano e sendo assim seu súdito. A liberdade, como dito, é quase anulada, já que seu conceito se resume, para Hobbes, apenas em um movimento corporal, algo físico e não algo pelo qual alguém lute ou morra.

A liberdade no Discurso da Servidão Voluntária

        A liberdade no Discurso da Servidão Voluntária é o bem maior que o homem mais possui em seu estado natural. Tudo gira em torno da liberdade, já que é tão fácil obtê-la, basta o homem desejar tê-la que ele a consegue. O homem natural expresso no Discurso da Servidão Voluntária, diferente do homem natural de Hobbes, não se encontra em constate estado de guerra, ele apenas luta pela sua liberdade.
            O Estado trouxe o tirano que garantiu ao homem a servidão. O homem a partir do Estado deixa seu estado natural, seu estado de liberdade para se tornar servo. Ele acaba fazendo isso por ser enganado ou por ser forçado. Já servo, ele passa a se habituar a isto e esquece-se da liberdade que teve algum dia.
            O povo, para Hobbes, voluntariamente, se entrega a supremacia do Estado, garantindo assim, a preservação da vida. O Discurso da Servidão Voluntária rebate esse pensamento, afirmando que “Se fosse difícil recuperar a liberdade perdida, eu não insistiria mais; haverá coisa que o homem deva desejar com mais ardor do que o retorno à sua condição natural, deixar, digamos, a condição de alimária e voltar a ser homem?”.
            A liberdade é mais importante do que a segurança proposta pelo Estado de Hobbes.
             A educação influencia na escolha pela liberdade ou pela servidão. Se a criança já nasce habituada a servidão, sem nunca ter conhecido a liberdade, ela irá optar pela servidão. Assim, a primeira razão para a servidão voluntária é o hábito e a tirania é a pior das coisas que poderia acontecer ao homem, pois pelos homens não conhecerem uns aos outros ela “subtrai-lhes toda e qualquer liberdade de agir, de falar e quase de pensar.”, tornando o homem servo, covarde e efeminado.
            A igualdade é tratada da mesma forma que a liberdade, já que todos os homens são iguais em seu estado de natureza. A sociedade, já existente nesse estado, garante ao homem a sua união como conferido por Deus.
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Rousseau e seus conceitos de liberdade
             
Rousseau expõe que o homem é naturalmente livre, “mas por toda parte encontra-se aprisionado”. Por que, afinal, subjuga-se o homem a servir a um único soberano? Ao estipular um contrato social como via mais adequada para a organização humana, surge a servidão, a sujeição ao trabalho e, consequentemente, a miséria. Mas a fonte primitiva de todas estas lástimas é a instituição da propriedade privada.
             La Boétie nos mostra que a falsa sensação de liberdade faz com que os homens curvem-se a um soberano. Quanto mais tempo dura esta subserviência, mais poderoso torna-se o tirano e mais cego o povo que a ele serve. Já nascemos acostumados a este modo de viver. E esta acomodação torna os servos dependentes de seu amo, como se fosse um favor que se lhes fizesse a manutenção da vida.
            A intenção de Rousseau de transformar o povo em soberano e de converter a vontade geral na verdadeira constituição de leis, parece descabida em qualquer época conhecida. A simples escolha de um só homem como representante da sociedade, já não faz com que impossibilite a consumação da vontade do povo, ainda mais quando não há vigilância alguma por parte dos maiores interessados.

Hobbes x Rousseau

Se compararmos os pensamentos de Hobbes com os de Rousseau em relação à servidão voluntária e ao conceito de liberdade que ambos discutem, podemos perceber que o ponto de vista dos dois coincide em termos conceituais de servidão e estado, no entanto possuem ideais diferentes, já que Hobbes demonstra empatia à ideia de um soberano para garantir a ordem e a paz de um povo, considerando a igualdade e a liberdade um chamariz para a guerra, pois na ausência de um poder superior, quando existe um interesse conflitante entre duas partes, não há nenhuma lei ou força maior que impeça a disputa. Em contrapartida Rousseau defende o povo na posição de soberano, vislumbrando uma situação em que a sociedade se autogoverna, com igualdade social, econômica, e politica.